RECURSOS DESTINADOS AO CRÉDITO RURAL TEM AUMENTO DE 36%
Com o maior volume de recursos já destinados ao crédito rural, governo lançou no dia primeiro de julho o Plano Safra 2022/2023. O montante é de R$340,8 bilhões e representa alta de aproximadamente 36% em relação ao ano safra anterior. Do volume total de recursos destinados ao crédito rural, cerca de R$ 195,7 bilhões serão recursos com juros controlados, enquanto R$148,18 bilhões serão recursos a taxas livres. Os subsídios para a agricultura familiar (Pronaf) chegam a R$53,6 bilhões e para o médio produtor (Pronamp) o montante de R$43,75 bilhões. Para os demais produtores e para as cooperativas, o valor disponibilizado para custeios e comercialização é de R$243,4 bilhões.
Os Pronafianos terão acesso aos recursos a taxas de 5 e 6% ao ano, enquanto os médios produtores (Pronamp) terão acesso à taxas de 8% ao ano, sendo que para os pequenos e médios produtores os recursos serão disponibilizados a taxas de juros controlados. Para os demais produtores e para as cooperativas, a uma taxa de juros é de aproximadamente 12% ao ano.
Quanto às regras de enquadramento dos produtores – Pronaf, Pronamp ou Demais, não houve alteração no quesito de limite de receita bruta anual para o Pronafiano, sendo mantido o valor de R$500.000,00. O limite para os médios produtores é de R$2.400.000,00, sendo que para os agricultores com renda bruta acima deste valor são enquadrados como Demais produtores.
Os valores limites para financiamentos agrícolas para o ano safra 2022/2023 são de R$ 250.000,00 em custeios e R$ 200.000,00 para investimentos, por ano agrícola, por integrante do grupo familiar, para os produtores enquadrados no Pronaf.
Já para os médios produtores, os limites de financiamentos agrícolas para o plano safra vigente são R$ 1.500.000,00 em custeios e R$ 430.000,00 para investimentos, e os Demais terão limites de R$ 3.000.000,00 com recursos controlados, e os investimentos serão de acordo com as linhas de financiamento disponibilizadas pelas instituições financeiras.
Outro item de grande interesse aos agricultores refere-se às normativas para contratação de seguro Proagro. No ano safra 2022/2023, o limite será de R$335.000,00 por ano agrícola por agricultor.
Outra alteração de grande importância é relacionada ao PSR – Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, sendo que os recursos praticamente dobraram em relação a 2022. A partir de Janeiro de 2023, a subvenção poderá chegar a 20% para o Soja e até 40% para as demais culturas.
Mais informações e detalhamentos sobe o assunto podem ser encontrados no Manual de Crédito Rural (https://www3.bcb.gov.br/mcr).
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